A Associação dos Docentes da Unimep (Adunimep) e o Sindicato dos Professores (Sinpro) comunicaram nesta segunda-feira (11) que os professores da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) estão em greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada após a instituição não cumprir o acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) de pagamento de salários atrasados e depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Segundo o comunicado, os professores decidiram entrar em greve a partir das 0h desta segunda-feira após assembleia realizada na quinta-feira (7) no campus Taquaral da Unimep, em Campinas (SP), se os valores não fossem acertados até a sexta-feira (8). O texto diz que a greve “está plenamente legalizada, conforme nossa notificação à reitoria da Unimep”.
No dia 7 de março foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Instituto Educacional Piracicabano (IEP) e o corpo docente, e no item 2 do documento, segundo a Adunimep, o IEP se comprometia a “a efetuar, até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, o pagamento integral do salário mensal devido ao empregado, de acordo com o art. 459, §1º, da CLT (Prazo imediato)”.
O documento afirma ainda que, segundo o departamento de Recursos Humanos (RH) da Unimep, foram pagos na sexta-feira os salários daqueles que recebiam até R$ 5,5 mil líquidos. “A informação inicial é de que seriam pagos na sexta-feira, 08/06/2018, integralmente todos os salários. No final do dia, o RH foi informado que ocorreu pagamento parcelado”, diz a nota.
Uma assembleia será realizada pela Adunimep e Sinpro na noite desta segunda-feira, na Unimep, para decidir sobre a continuidade da greve.
O G1 entrou em contato com a Unimep, mas até a publicação desta reportagem, a instituição não se posicionou sobre o assunto.
Acordo de pagamento
O TAC com o MPT foi firmado pela instituição no dia 7 de março. A Unimep se comprometeu a pagar os salários dos funcionários até o quinto dia útil do mês e regularizar, em 90 dias, o recolhimento do FGTS. O IEP também se comprometeu a acertar o 13º de todos os funcionários imediatamente, fornecer cesta básica e pagar o vale-alimentação com prazo de três meses. Está prevista multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento de cada termo do acordo.
O TAC foi firmado após sete audiências no MPT com funcionários e representantes do Instituto Eduacional Piracicabano da Igreja Metodista (IEP). Os debates, que partiram de uma denúncia formalizada pelos trabalhadores, começaram em 18 de maio do ano passado.
No dia 14 de maio, a procuradora do MPT Clarissa Schinestsck assinou um despacho cobrando a apresentação do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) atualizado da universidade, uma planilha com nome, CPF, função e salário de todos os funcionários e comprovante bancário de pagamento.
O despacho foi emitido após uma notificação da Adunimep à Procuradoria do Trabalho de que os pagamentos de abril não tinham sido feitos no prazo determinado no TAC. A Unimep comprovou o pagamento aos trabalhadores, mas os vencimentos foram quitados no dia 22 de maio, e não no quinto dia útil.
