A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, defendeu nesta segunda-feira (11) uma imprensa livre e útil para a sociedade.
“Sem imprensa livre, a Justiça não funciona bem, o Estado não funciona bem”, disse a ministra, na abertura de um seminário para analisar formas de censura verificadas no país após a Constituição de 1988.
No evento, foi lançado levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com dados de associações do setor, contabilizando 2.373 processos contra veículos de comunicação.
Na maioria deles, há acusações de difamação (704 ações, 59,5% do total) e por suposta infração à legislação eleitoral (230, 19,4%), geralmente ajuizadas por políticos por prejuízo à imagem.
O órgão, porém, diz que o número de ocorrências encontrado – com informações prestadas pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Associação Nacional de Jornais (ANJ) e Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) – representa apenas 4,5% de um total estimado de 300 mil ações envolvendo o exercício da atividade jornalística.
No evento sobre o tema, iniciado na manhã desta segunda no próprio STF, Cármen Lúcia citou o jornalista Hipólito da Costa (1774-1823), fundador do primeiro jornal brasileiro, o “Correio Brasiliense”, em 1808.
“O primeiro dever do homem é ser útil ao seu semelhante”, disse a ministra, ressaltando que o jornalista tem papel de vanguarda como “radar” da sociedade, “útil no sentido de marcar a direção na qual a sociedade deve seguir”.
“Nosso país, hoje e cada vez mais, precisa da cidadania, porque só a cidadania responsável e comprometida produzirá um Estado muito melhor. Eu continuo acreditando no Brasil e acredito no Brasil em que o cidadão possa exercer a sua liberdade de maneira crítica, bem informada. E para isso nós precisamos das mídias, da imprensa livre e de todas as formas de uma comunicação cidadã”, afirmou Cármen Lúcia.
