Analistas de instituições financeiras elevaram a previsão para o déficit primário das contas do governo neste ano para R$ 151,192 bilhões.
A estimativa está no mais recente levantamento feito pelo Ministério da Fazenda e divulgado nesta quinta-feira (14) dentro do chamado “Prisma Fiscal“.
No levantamento anterior, divulgado em maio, os economistas previam que o rombo das contas públicas neste ano ficaria em R$ 138,543 bilhões.
O rombo, ou déficit primário, ocorre quando as despesas do governo superam as receitas com impostos e tributos em um ano. Por ser primário, ele não considera os gastos com pagamento dos juros da dívida pública.
Preço do diesel
A piora na expectativa para o rombo das contas do governo neste ano acontece após a greve dos caminhoneiros, movimento que durou 11 dias.
A paralisação da categoria gerou uma crise no abastecimento em todo o país e falta de diversos produtos como, por exemplo, gás de cozinha, combustível nos postos, alimentos nos supermercados e querosene nos aeroportos.
Para encerrar a paralisação da categoria nas estradas, o governo concordou em conceder subsídios de R$ 9,58 bilhões para completar a conta e baixar o preço do diesel em R$ 0,46 nas refinarias até o fim deste ano.
Ao anunciar as medidas, no começo deste mês, o governo informou que R$ 5,7 bilhões viriam de uma reserva orçamentária, ou seja, recursos que ainda não tinham destino certo, e que haveria um cancelamento de despesas de R$ 3,382 bilhões.
Além disso, também conseguiu elevar a tributação sobre a folha de pagamentos, reduziu benefícios aos exportadores, revogou benefícios para a indústria química e diminuiu crédito do Imposto Sobre Produtos Industriais (IPI) para “concentrados” de refrigerantes.
Meta fiscal e ano de 2019
Apesar da piora, a estimativa do mercado financeiro para o rombo fiscal deste ano, de R$ 151 bilhões, é inferior à meta para o resultado das contas públicas autorizada pelo Congresso e que o governo precisa perseguir neste ano – que é de um déficit de até R$ 159 bilhões.
Portanto, apesar da elevação na previsão de déficit, os analistas creem que o governo vai conseguir cumprir a meta fiscal de 2018.
Para 2019, o mercado financeiro subiu de R$ 105,929 bilhões para R$ 117,875 bilhões a previsão para o rombo das contas públicas.
A nova estimativa segue abaixo da meta fiscal do governo para o ano que vem, que é de déficit primário de até R$ 139 bilhões.
Reequilíbrio das contas
Nos últimos anos, a dificuldade do governo em atingir a meta fiscal esteve relacionada com o baixo nível de atividade da economia, que saiu da recessão no ano passado. A economia fraca reduzia também a arrecadação do governo.
No decorrer de 2017, a economia começou a se recuperar e, junto com receitas extraordinárias vindas de “royalties” do petróleo e de programas de parcelamento de débitos tributários, ajudou a impulsionar a arrecadação federal e a melhorar os resultados das contas públicas.
O governo já conseguiu aprovar no Congresso uma proposta de emenda constitucional que institui um teto para os gastos públicos por um período de 20 anos e defendia a reforma da Previdência Social. Mas, diante da falta de votos e da intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro, o governo desistiu de colocar a proposta em votação.
Conta negativa
Se o cenário para as contas públicas previsto pelo governo se concretizar, serão pelo menos oito anos consecutivos com as contas públicas no vermelho.
O governo vem registrando déficits fiscais desde 2014. Em 2015, o rombo, de R$ 114,9 bilhões, foi recorde e gerado, em parte, pelo pagamento das chamadas “pedaladas fiscais” – repasses a bancos oficiais que estavam atrasados e que, em 2016, somaram R$ 154 bilhões. No último ano, o pagamento somou R$ 124 bilhões.
Para 2018, 2019, 2020 e 2021, a meta é de rombos bilionários nas contas públicas. A previsão da equipe econômica é que as contas voltem ao azul somente a partir de 2022.
