Campanha alerta contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

O período de distanciamento social imposto pela pandemia de covid-19 acende o alerta para casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Nesse contexto, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) lança a campanha “Não abandone quem precisa de você”. A iniciativa tem foco na divulgação de orientações sobre prevenção e formas de denunciar o crime.

A campanha integra o Maio Laranja e tem ações articuladas para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Segurança e proteção

A coordenadora estadual dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, Eliane Quaresma, reforça que é preciso garantir a todas as crianças e adolescentes o direito ao próprio desenvolvimento de forma segura e protegida, livres de abuso e exploração.

Ela chama a atenção para o risco de violações no cenário atual de isolamento social. “Precisamos alertar sobre o dever que todos temos de manter nossas crianças e adolescentes a salvo de toda e qualquer violência. É preciso chamar a atenção da população para a importância de preservar a integridade física e psicológica desses jovens, além de incentivar as pessoas a denunciarem”.

De acordo com Eliane, a campanha será amplamente divulgada em redes sociais e enviada à rede integrada do Sistema de Garantia de Direitos, da qual fazem parte, entre outros, conselhos tutelares e de Direitos,  Ministério Público e gestores municipais de assistência sociais.

Rede de vizinhos

A campanha também busca alertar a sociedade e toda a rede de vizinhos, familiares e/ou amigos, que podem – e devem – denunciar caso presenciem ou ouçam qualquer ato de violência contra crianças e adolescentes.

Para denunciar, os seguintes canais são acessíveis: Disque 100, polícias Civil e Militar, Ministério Público e os conselhos tutelares dos municípios.

Serviço: 

Programação Maio Laranja

Lives alusivas ao tema, propostas pela Sedese, em parceria com o Fórum de Enfrentamento a Violência Contra Crianças e Adolescentes (FEVCAMG), o Comitê Estadual de Atendimento Humanizado as Vítimas de Violência Sexual (CEAHVIS) e a Frente de Defesa (DCA-MG).

Data: de 15 a 29/5, com transmissão sempre às 15h, no canal da Oficina de Imagens no Youtube.

Confira os temas:

22/5 – 15h – Violência Sexual: Proteção de crianças e adolescentes e Responsabilização do agressor

Objetivos:

• Responsabilização e impunidade do agressor;

• Os papéis do Judiciário e Ministério Público na proteção de crianças e adolescentes vitimam de violência sexual;

• O que contribui para ampliar a responsabilização? Fatores e atores envolvidos na coleta de provas adequadas. – Delegacias, IML, conselhos tutelares, profissionais de saúde, familiares, a vítima;

• Desafios da escuta da criança vítima de abuso sexual.

Palestrantes: Dra. Marixa Rodrigues– TJMG; VECCA; dra. Andreia Carelli – MPMG; psicóloga do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Carmen Welter.

Moderadora: Dra. Paola Domingues – coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça das Crianças e dos Adolescentes do Ministério Público de Minas Gerais;

29/5- 15h – Protagonismo – A importância da participação de crianças e  adolescentes para prevenir e combater a violência sexual

Objetivos:

• A participação de crianças e adolescentes no enfrentamento ao abuso e à exploração sexual;

• A importância do protagonismo da criança e adolescente na auto-proteção;

• Como e onde participar;

• Como incentivar a família, a escola e a comunidade na prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes.

Palestrantes: Sebastião Everton (Sebastian) – mestre e doutorando em Educação e gerente de Prevenção à Criminalidade da Prefeitura de Belo Horizonte; Rosana França – assistente social; educadora social, especialista em gênero, desenvolvimento e políticas públicas; Alípio Nascimento – adolescente do município Pedras de Maria da Cruz – representante do Comitê de Participação de Adolescentes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais (CPA-CEDCA-MG).

Moderador:

Prof. Moisés Barbosa Costa / Circo Belô – coordenador do Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Minas Gerais (FEVCAMG)