Iniciativa destina R$ 119,5 milhões em recursos para diferentes áreas artístico-culturais
A Lei Federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, destinou R$ 119,5 milhões em recursos ao setor da Cultura para enfrentamento à pandemia de covid-19.
O montante está sendo destinado a diversas ações, que incluem a elaboração de editais emergenciais – com diferentes segmentos contemplados, entre eles música, dança, circo, teatro, performance, fotografia, literatura, culturas populares e tradicionais, artes visuais e digitais, pesquisas artístico-culturais, audiovisual, cultura alimentar e gastronomia, produção cultural, mostras e festivais, pontos de cultura, museus, centros de memória e bibliotecas comunitárias, arte urbana, história em quadrinhos, coletivos e espaços culturais.
“O elevado número de inscritos reflete o trabalho conjunto e coordenado para fazer os recursos chegarem a quem precisa, contemplando áreas diversificadas na cadeia produtiva da cultura”, destaca o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira.
Os editais emergenciais foram elaborados de forma colaborativa, com trabalho técnico de todo o Sistema de Cultura do Estado, formado pela Empresa Mineira de Comunicação (EMC – Rede Minas e Rádio Inconfidência), Fundação Clóvis Salgado (FCS), Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop) e Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA).
Editais abertos
Editais na modalidade credenciamento de propostas seguem com inscrições abertas até o início de dezembro. São eles: Edital nº 02/2020 (credenciamento de Pontos de Cultura – Pessoa Jurídica), Edital nº 03/2020 (credenciamento de Pontos de Cultura – Pessoa Física), Edital nº 05/2020 (credenciamento de Artesãos), Edital nº 06/2020 (credenciamento de Circo Itinerante), da Secult; e Edital nº 27/2020 (credenciamento de Culturas Populares e Tradicionais), do Iepha-MG. Juntos, eles representam um montante de cerca de R$ 62,8 milhões em recursos.
Confira os editais completos, documentos e formulários de inscrição em: http://www.secult.mg.gov.br/documentos/editais-lei-aldir-blanc
