Intervenção, que vai trazer mais segurança à população que transita na região, foi viabilizada a partir de parceria entre Estado e Delta Sucroenergia
O governador Romeu Zema vistoriou, nesta quinta-feira (13/5), em Conceição das Alagoas, no Triângulo Mineiro, a fase final das obras de implementação de passagem inferior na rodovia MG-427. A intervenção está sendo realizada por meio de convênio entre o Governo de Minas e a empresa Delta Sucroenergia, uma das maiores produtoras de etanol, açúcar e energia do estado.
Estão sendo investidos R$ 2,1 milhões pela empresa, que se baseou em protocolo estadual que trata da melhoria da infraestrutura viária em Minas a partir de investimentos feitos por empresas do setor sucroenergético (filiadas à Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas – Siamig).
O protocolo prevê a possibilidade de reverter 0,4% que deveria ser recolhido a título de ICMS em obras de interesse público, aprovadas pelo comitê executivo formado para tal finalidade.
Durante a vistoria, o governador destacou que a obra tem um significado expressivo, uma vez que o modelo proposto mostra a capacidade do Estado de fazer mais com menos.
“Essa intervenção rodoviária é fruto de um mecanismo em que empresas que estão crescendo e que, posteriormente, aumentarão sua arrecadação possam utilizar parte desse aumento para custear a obra e, no futuro, abater aquilo que pagarão ao Estado”, explicou.
De acordo com Zema, essa parceria tem viabilizado a atração de empreendimentos para Minas Gerais, uma vez que muitos negócios deixam de ser atraídos porque não existe infraestrutura disponível em determinadas regiões. “Essa parceria é importante para o desenvolvimento do estado. Temos nos esforçado para replicar este modelo para outras regiões de Minas”, afirmou.
Execução
A previsão de conclusão da obra é junho. A implementação da passagem inferior estava suspensa desde 2012 e, graças à parceria entre o Estado e a Delta, foi possível a obtenção dos recursos para a retomada do investimento.
Entre os benefícios esperados está a maior segurança viária aos usuários e uma melhor conexão entre os municípios da região e Conceição das Alagoas, agilizando o escoamento de toda a produção sucroalcooleira, soja, sorgo, milho e leite.
Outras parcerias
Outras duas obras foram entregues na região também devido à parceria entre o governo estadual e a empresa, totalizando R$ 17,9 milhões em investimentos.
Em fevereiro foi concluído convênio para melhoramento e pavimentação de trecho de 12,5 quilômetros da LMG-799, no entroncamento de Conceição das Alagoas e o Distrito da Capelinha do Barreiro, com investimentos de R$ 12,9 milhões.
Já as obras de melhoramento e pavimentação na LMG-509, que receberam R$ 2,9 milhões em investimentos, estão praticamente concluídas. Falta apenas a instalação da sinalização.
Segurança
Ainda em Conceição das Alagoas, Zema participou da inauguração de uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), um modelo de humanização do sistema penitenciário. O Estado, via Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), é responsável pelo custeio da unidade. O termo de colaboração, válido por 24 meses, tem o valor de R$ 2,6 milhões.
A obra foi totalmente executada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas. O local tem capacidade para 84 vagas masculinas.
Durante a solenidade, o governador chamou atenção para um recorde alcançado na segurança pública. O primeiro quadrimestre deste ano foi considerado o mais seguro da história de Minas Gerais. “Tenho certeza que as Apacs espalhadas em todo o território mineiro contribuíram para este indicador”, afirmou.
Minas é o Estado com maior número de Apacs destinadas a adultos. Atualmente, são 45 termos de cooperação, celebrados com a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (Fbac), responsável pela metodologia das Apacs.
Já o primeiro vice-presidente do TJMG, José Flávio de Almeida, explicou que as Apacs registram um índice de reincidência de 20%, enquanto que no sistema prisional comum chega a 80%. “Ganham a sociedade, o detento e o Estado”, frisou.
Agronegócio
Ainda no município, o governador se reuniu com produtores rurais para ouvir as demandas e falar das ações do governo. Com forte vocação para o agronegócio, a região destaca-se na criação de gado de corte e leiteiro, grãos e cana-de-açúcar.
Atualmente, o plantio de cana tem uma grande representatividade na economia do município, graças à instalação da Usina Delta produtora de açúcar, álcool e energia.
