Portaria publicada pelo Instituto Mineiro de Agropecuária exclui taxas de certificação para produtores
A partir de agora, o produtor não pagará mais as taxas de emissão de selos e de registro dos estabelecimentos, mas apenas a de auditoria, no valor de 100 ufemgs, que equivale a R$ 359,32. É o que determina a Portaria 1.901, do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), sobre os preços da prestação de serviços de certificação de produtos agropecuários e agroindustriais.
A medida beneficia mais de 1,5 mil produtores do estado, que já fazem parte do Programa Certifica Minas, e aqueles que pretendem entrar no processo de certificação. Para os produtores da agricultura familiar, a certificação é totalmente gratuita mediante a apresentação da declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
De acordo com o gerente de Certificação do IMA, Rogério Carvalho Fernandes, “a portaria amplia a adesão de produtores, tornando o processo de certificação mais fácil e acessível, beneficiando meio ambiente e sociedade, que contarão com produção sustentável e produtos de qualidade”, afirma.
O IMA é o órgão de certificação oficial do Programa Certifica Minas, que também é executado pela Emater e Epamig, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O Programa Certifica Minas engloba café, queijo, cachaça, azeite, frutas, leite, carne, frango caipira, algodão e produtos sem agrotóxicos (SAT).
Fernandes explica que a certificação também possibilita uma melhor rentabilidade no processo produtivo, a partir da adoção de boas práticas administrativas que melhoram a gestão. “É oportunidade também para se diferenciar no mercado com maior valor agregado ao seu produto e, com isso, ampliar as vendas”, destaca.
Para conquistar a certificação, o produtor precisa seguir etapas que podem ser consultadas no site ima.mg.gov.br: no menu do site, acessar a aba “certificação” e clicar na opção do programa Certifica Minas, escolhendo o produto de interesse. No site do IMA, o produtor pode se informar sobre todo o caminho para obter o selo, desde as normas sanitárias que regem a produção, até os documentos necessários para entrar com o processo de certificação.
