Siga o passo a passo para preencher o formulário para isenção de taxa
Frio na barriga e expectativa são sentimentos comuns a estudantes que se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para muitas pessoas, é um momento decisivo: o início de uma estrada que levará à carreira do sonhos, o começo de uma readaptação profissional ou uma forma de avaliar conhecimentos adquiridos durante uma longa jornada de estudos.
A taxa de inscrição, entretanto, pode ser um empecilho. Em 2019, cerca de 3 milhões de pessoas solicitaram a isenção da taxa, que custava R$ 85. O valor para as provas de 2020 ainda não foi divulgado. O prazo para pleitear a isenção neste ano vai até o dia 17 de abril.
Para não passar aperto, a Agência Brasil preparou para você um guia simples para solicitar a isenção dessa taxa. Veja abaixo:
Quem tem direito?
Para saber se é possível solicitar a isenção, veja se você se encaixa nos três critérios abaixo:
Primeiro passo
Todas as solicitações de isenção devem ser feitas na Página do Participante. Não há exceções, a única maneira de entrar na fila de requerimento é o formulário digital, que pode ser acessado de computadores, celulares ou tablets. Quem filtra os participantes é o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), um órgão do Ministério da Educação (MEC).
Após uma verificação simples, você precisará informar seus dados pessoais. Tenha em mãos o número do seu CPF. A data de nascimento também é solicitada.
Caso o estudante tenha solicitado a isenção em 2019 e não tenha comparecido ao exame, uma justificativa deverá ser apresentada. O sistema indicará, se este for o caso, os documentos necessários para justificar e não ficar de fora da isenção.
Segundo passo
Na tela seguinte, uma mensagem confirmará se você é ou não elegível para a gratuidade do exame. Caso positivo, não se esqueça: isso não significa o cadastro automático no Enem. Para o cadastro, o estudante deve realizar a inscrição no período de 11 a 22 de maio.
Marque a caixinha “Li e concordo” para seguir adiante.
Terceiro passo
Hora de cruzar os dados pessoais com os da Receita Federal. A renda pessoal será levada em conta para estar apto a ser isento. Caso haja divergências entre os dados mostrados na tela e sua Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), você poderá ser atendido por um profissional que poderá orientá-lo. A central de atendimento do Inep pode ser acessada gratuitamente pelo telefone 0800 616161. É possível “pular” esta etapa, que poderá ser revisada depois.
Hora de confirmar outros dados básicos. Endereço de residência, CEP e informações sobre o ensino médio deverão ser preenchidas. O estudante deve responder onde cursa ou onde concluiu o ensino médio. Na etapa seguinte, a pergunta será sobre o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que serve para adultos que não terminaram os estudos na idade regular.
Quarto passo
Estamos quase lá. Agora é hora de informar o tipo de ensino médio cursado. As opções são: regular, educação especial ou educação de jovens e adultos. Caso o estudante participe de programas sociais do governo federal, essa também é a hora de indicar o Número de Identificação Social (NIS) do CadÚnico – que já foi tema do Agência Brasil explica.
A etapa sobre as condições socioeconômicas do candidato é a mais longa. Ela consiste em um questionário de 25 perguntas, essencial para concluir a solicitação. Bastante atenção aqui: é importante preencher corretamente os números de renda familiar e demais informações financeiras.
Foto e revisão
Ufa! Chegamos ao final do processo. Agora basta inserir uma foto digital atualizada. Existem algumas recomendações que podem ajudar na identificação do candidato. Um enquadramento preciso, com uma boa iluminação e foco, é essencial. Evite usar acessórios que descaracterizam a sua aparência, como bonés, chapéus e óculos que não sejam de lentes corretivas. Os formatos são os mesmos de outros sites: um arquivo JPEG ou PNG de até 2 megabytes.
Não esqueça de dar uma última conferida em tudo. Agora basta clicar em “Enviar solicitação” e seu cadastro entra na fila de análise de isenção. O resultado sai no dia 24 de abril. Boa sorte!
Calendário
Confira as datas já divulgadas pelo Inep para o Enem 2020:
| Prazo para solicitar a isenção: | de 6 a 17 de abril |
| Resultado dos pedidos de isenção: | 24 de abril |
| Prazo de inscrição: | de 11 a 22 de maio |
| Divulgação dos locais de prova: | Data não definida |
| Aplicação das provas digitais: | 11 e 18 de outubro |
| Aplicação de provas impressas: | 1º e 8 de novembro |
| Divulgação dos resultados: | janeiro de 2021 |
