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O Município de Limeira do Oeste, por meio do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará na próxima sexta-feira (02), às 8,00 horas o Processo Licitatório nº 136/2022, Pregão Presencial nº 89/2022, do tipo “MAIOR OFERTA POR ITEM”, que se regerá pelas disposições da Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, pela Lei Complementar nº 123/2006, pela Lei Municipal nº 801/2017, Decreto Municipal nº 5.536/2018 e ainda conforme o estabelecido no presente edital e seus
anexos.
1- DO OBJETO
1.1 – A presente licitação tem por objeto a CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEIS DENOMINADOS “QUIOSQUES”, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DESTINADA À ATIVIDADE EXCLUSIVA DE LANCHONETE, BAR E RESTAURANTE OU SIMILARES.
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