Valores arrecadados por meio da cobrança retornam às bacias hidrográficas em forma de projetos, programas e ações que visam garantir água de qualidade e em maior quantidade à população
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) esteve presente no Primeiro Encontro Regional de Comitês de Bacias Hidrográficas da Região Sudeste (Ercob/Sudeste), realizado em Belo Horizonte, entre segunda e quarta-feira (8 a 10/7). Um dos pontos destacados pela instituição em sua participação foi a importância do pagamento pelo uso da água, uma vez que os recursos são fundamentais para a construção de projetos envolvendo recursos hídricos.
Na abertura do evento, o diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, explicou a atuação do instituto junto aos comitês de bacia e destacou o sucesso em estruturar os comitês em todas as regiões do estado.
Marcelo também citou o esforço em colocar os órgãos colegiados em pleno funcionamento, devidamente instituídos com diretoria, membros e regimentos, sendo exemplo para todo o país.
O diretor-geral também citou a implementação da cobrança pelo uso da água em 100% do território mineiro, mas lamentou a inadimplência de vários usuários, cenário que é vivido pela maior parte dos comitês de bacia do estado.
Marcelo, no entanto, enfatizou que o recurso obtido pela utilização de recursos hídricos é voltado para a própria bacia hidrográfica por meio de ações, projetos e programas que visam garantir água de qualidade e em maior quantidade à população.
“Esse recurso não vem simplesmente como obrigação e não fazemos o que queremos. Ele é carimbado, tem um objetivo e cabe a cada um de nós, membros de comitês, definir como vamos otimizar esse recurso em atividades diárias”, disse.
Marcelo lembrou, ainda, que o Igam já disponibilizou no site institucional os Documentos de Arrecadação Estadual (DAEs) referentes à Cobrança pelo Uso da Água em 34 bacias hidrográficas de Minas Gerais. Para realizar o pagamento, é necessário fazer a emissão do DAE no sistema disponibilizado neste link.
Comunicação
Para tentar conscientizar os usuários de recursos hídricos sobre a importância do pagamento da cobrança, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) aposta na comunicação. Anualmente, o órgão colegiado cria um tema para poder se comunicar melhor com a população e passar informações importantes. Em 2024, o assunto é justamente a Cobrança pelo Uso da Água.
A presidente do comitê, Poliana Valgas, explicou que a alta taxa de inadimplência também assola o CBH Rio das Velhas. De acordo com Poliana, aproximadamente 70% dos usuários da bacia hidrográfica não estão em dia com os seus pagamentos, o que compromete a dinâmica e o planejamento do órgão colegiado.
“Resolvemos mostrar, de forma efetiva, as ações que o comitê tem executado com o recurso oriundo da cobrança pelo uso da água e, principalmente, os resultados alcançados nessa busca por água de maior qualidade ao longo de toda a bacia”, justificou.
Ercob Sudeste
O Ercob Sudeste foi realizado com o objetivo de integrar os Comitês de Bacias Hidrográficas da Região Sudeste. Durante três dias, órgãos colegiados tiveram a oportunidade de promover o diálogo e a troca de experiências exitosas sobre temas que estão em suas pautas, além de fortalecer a integração dos Comitês de Bacias Federais com os estaduais.
O evento foi organizado pelo Fórum Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), em parceria com os Fóruns Estaduais (Fluminense, Capixaba, Mineiro e Paulista).
