O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta quinta-feira (7) que o governo vai publicar uma nova tabela de preços mínimos dos fretes para corrigir “equívocos” e “imprecisões“.
A tabela com preço mínimo do frete foi um dos acordos do governo para encerrar a greve dos caminhoneiros.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou em 30 de maio a tabela, porém setores, como o agronegócio, criticaram os valores.
Na quarta (6), Padilha e o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, estiveram reunidos com representantes dos caminhoneiros para discutir mudanças na tabela. Segundo Padilha, a intenção é aperfeiçoar a medida adotada pelo governo.
“Vai ter tabela de frete, sim. Os próprios caminhoneiros admitiram que havia várias imprecisões, vários erros que deveriam ser corrigidos. E o ministro dos Transportes junto com Agência Nacional dos Transportes (ANTT), a agência que é encarregada de fazer esses cálculos, esses equívocos vão ser corrigidos. É o que vai acontecer, eles deverão, no menor prazo possível deverão, já publicar uma nova tabela corrigindo os equívocos verificados“, disse Padilha.
O ministro concedeu entrevista ao participar em Brasília de uma reunião da Associação Brasileira de Imprensas Oficiais.
Ele voltou a ressaltar que o governo não discute mudanças na política de preços da Petrobras para os combustíveis. Segundo ele, o debate da Agência Nacional de Petróleo (ANP) é sobre a “periodicidade” dos reajustes.
“A ANP vai exercitar sua competência de disciplinar o mercado nacional e está na perspectiva dessa disciplina que também avaliem qual seria a periodicidade para o reajuste dos combustíveis. Periodicidade, não está se falando aqui em alteração na política de preços da Petrobras”, afirmou.
A ANP aprovou a abertura de uma consulta pública para discutir a periodicidade do repasse dos reajustes dos preços dos combustíveis. O órgão vai colher sugestões entre 11 de junho e 2 de julho.
Desconto no diesel
Padilha também foi questionado sobre quando a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel, outro acordo do governo com caminhoneiros, chegará a todos os postos do país.
“É acabar com o estoque que existe nos postos. Eles [os postos] fazendo novas aquisições, começa a bomba a ter que ter os R$ 0,46. Isso foi uma explicação que tivemos que dar e o caminhoneiros compreenderam perfeitamente”, respondeu.
O ministro lembrou que o combustível vendido nos postos é composto por 90% de diesel mineral e 10% por biodiesel. A parcela de biodiesel não foi impactada pelo desconto de R$ 0,46 na refinaria, garantido pelo governo.
Assim, segundo Padilha, no momento o governo consegue garantir no mínimo R$ 0,41 de desconto no preço final do diesel nos postos que já renovaram estoques. Os outros R$ 0,5 variam conforme a tributação do ICMS pelos estados. Ele explicou que o valor do ICMS é calculado de 15 em 15 dias.
“O preço de pauta para pagamento do ICMS por parte das distribuidoras, nesta quinzena, ainda é o preço da pauta da quinzena de maio, onde nós não tínhamos o desconto”, declarou.
Padilha afirmou que a partir de 16 de junho o cálculo do ICMS sobre o diesel começa a contemplar o desconto de R$ 0,46. “Do dia 16 de junho a 30 de junho já vai ter uma nova projeção e, aí sim, presumo, todos os postos com os R$ 0,46 na bomba”, afirmou.
